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Recrutas do SME Denunciam Abandono, Maus-Tratos e Exclusão Injustificada

Um grupo de instruendos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que iniciou o seu processo de candidatura em 2022, denuncia publicamente situações graves de abandono, exclusão injustificada e falta de respeito pelos direitos humanos e institucionais. A principal reclamação envolve a rejeição de candidatos sob a justificativa de que ultrapassaram a idade permitida para ingresso na Função Pública, apesar de já terem passado por meses intensos de formação militar. De acordo com os relatos, em 2022, vários candidatos com idades em torno de 34 anos deram entrada aos seus processos de seleção, acreditando estar dentro dos limites legais. Segundo a legislação angolana, o limite de idade para ingresso na Função Pública é de 45 anos, o que levaria os candidatos a presumirem que estavam aptos. No entanto, após sete meses de formação, incluindo treinamentos militares intensos, jornadas sem alimentação adequada, condições de subsistência précarias e perdas de colegas por morte, os instruendos foram surpreendidos com a informação de que não estavam dentro dos parâmetros exigidos pelo SME. “Ficamos sete meses de recrutamento sem comida. Tivemos de gastar todo o nosso dinheiro para sustentar a nossa formação, acreditando que seríamos integrados no final. Agora dizem que não fomos apurados por causa da idade. Isso é desumano”, relata um dos denunciantes. Outro ponto grave levantado pelos instruendos diz respeito à substituição de candidatos formados por pessoas que supostamente não participaram do processo de recrutação. Segundo os relatos, vários novos candidatos, sem qualquer experiência ou vivência da formação, estariam a ocupar as vagas originalmente destinadas aos que passaram meses no campo de treino. “Estamos a ver as nossas vagas a serem preenchidas por pessoas que nem sabem onde fica a entrada da escola do SME. Isso é um insulto para todos que passaram fome, treinaram sob chuva e sol e perderam companheiros durante a formação”, denunciaram. Os jovens também questionam o futuro das competências adquiridas durante a formação militar. “Aprendemos técnicas de defesa, técnicas militares. Onde vamos aplicar isso agora? Vamos abrir escolas de formação policial para sustentar nossas famílias? O Estado nos formou para depois nos abandonar nas ruas?”, desabafa outro instruendo. Para os candidatos, esta situação configura um ato claro de negligência institucional e falta de transparência por parte do SME e do Ministério do Interior. Eles apelam às autoridades superiores, órgãos de justiça, imprensa e sociedade civil para que tomem conhecimento e intervenham a favor de uma solução justa. “Queremos apenas o que é justo: ou nos integram no serviço ou nos compensam por todo o sacrifício. Mas não podem simplesmente nos jogar fora como se fóssemos descartáveis. Somos cidadãos, temos famílias, e queremos contribuir para a segurança do nosso país”, concluem. O caso continua a gerar revolta entre os jovens prejudicados, que aguardam uma resposta urgente das autoridades competentes. Enquanto isso, cresce a pressão da opinião pública sobre a necessidade de uma investigação transparente e a revisão dos critérios adotados pelo SME para seleção e exclusão de candidatos.