Com a iminente inauguração do novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL), que irá operar com serviços de carga e passageiros simultaneamente, o Presidente da República tem intensificado os esforços para melhorar os acessos viários. Recentemente, ele aprovou um ajuste directo no valor de 207 milhões USD para a construção de uma nova estrada que conectará o Zango à via Expressa, facilitando o acesso ao NAIL.
Objetivo do Ajuste Direto
De acordo com o diploma que autoriza este procedimento, o principal objetivo é “salvaguardar as ligações rodoviárias entre o novo aeroporto, os hospitais e outros serviços públicos nos municípios circundantes”. A construção desta estrada vai além do simples pavimento: inclui a implementação de um sistema de drenagem de águas pluviais e esgotos, iluminação pública, travessias técnicas, passeios, e outros elementos essenciais para garantir um tráfego rodoviário eficiente e seguro para os pedestres.
Necessidade de Conhecimento Técnico
Dado o caráter urgente do projeto, é essencial um profundo conhecimento da área de implementação. As empresas atualmente envolvidas na construção possuem a expertise necessária para executar e planear as obras conforme o exigido. O Presidente da República enfatizou que a capacidade técnica e de planeamento dessas empresas é crucial para assegurar a realização das obras conforme os moldes estabelecidos.
Custos e Financiamento
A construção da estrada de ligação entre o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, Zango e Via Expressa, incluindo as obras de macro drenagem, está orçada em 197,2 milhões USD, valor que inclui o IVA. A elaboração dos projetos e a coordenação da empreitada estão avaliadas em seis milhões USD, enquanto os serviços de fiscalização têm um custo de 3,8 milhões USD, ambos incluindo o IVA à taxa legal em vigor.
Delegação de Competências
O Presidente da República delegou ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para tomar todas as decisões necessárias e aprovar tutelarmente os contratos, com a possibilidade de subdelegar. Ao Ministério das Finanças cabe assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários para a execução dos contratos.
Outras Obras Relacionadas
Este ajuste direto se soma aos 64,1 milhões USD já autorizados para a reabilitação da via Simão Kimbango e aos 135 milhões USD destinados a obras emergenciais e fiscalização do corredor ferroviário do Caminho de Ferro de Luanda. Estas intervenções foram identificadas como necessárias após uma viagem de comboio do Presidente entre a estação ferroviária do Bungo e o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, em Icolo e Bengo.
Conclusão
A construção da nova estrada visa melhorar significativamente a acessibilidade ao NAIL, assegurando conexões eficientes e seguras para os cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura do país.
