José Filomeno dos Santos Recebe de Volta Seus Passaportes

O Tribunal Supremo (TS) de Angola devolveu oficialmente, nesta quinta-feira (28/03), três passaportes a José Filomeno dos Santos, também conhecido como Zenu, filho do ex-presidente da República José Eduardo dos Santos. A restituição incluiu um passaporte ordinário e dois passaportes diplomáticos, gerando reações diversas na opinião pública.

Zenu foi condenado em 2019 por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Caso BNA”, em que foi acusado de desviar 500 milhões de dólares enquanto presidia o Fundo Soberano de Angola (FSA). O julgamento foi um marco histórico e considerado, na época, um passo importante no combate à corrupção no país.

🔁 O indulto presidencial

Apesar da condenação, Zenu foi beneficiado por um indulto presidencial em janeiro de 2025, junto com outros 50 condenados. O decreto foi assinado pelo presidente João Lourenço, no contexto das celebrações do Natal, Ano Novo e os 50 anos da Independência Nacional.

Com o indulto, Zenu foi libertado e agora, poucos meses depois, teve também seus documentos de viagem restituídos.

A devolução dos passaportes ocorreu após comparecimento pessoal ao Tribunal Supremo. A informação foi confirmada em nota de imprensa da instituição e noticiada pela ANGOP.

📌 Por que isso gera tanta repercussão?

A devolução dos passaportes – especialmente os diplomáticos – levanta questões sérias sobre justiça, igualdade e tratamento preferencial no sistema jurídico angolano.

Muitos cidadãos se perguntam:

• Por que um ex-condenado por corrupção recebe passaportes diplomáticos de volta?
• Isso significa que poderá voltar a representar o Estado em viagens ou funções oficiais?
• O cidadão comum teria o mesmo direito nas mesmas condições?

A restituição de documentos oficiais a uma figura envolvida em um dos maiores escândalos financeiros do país é vista, por muitos, como um sinal de impunidade ou, no mínimo, de privilégios reservados a uma elite política e familiar.

🏛️ Justiça feita ou seletiva?

O debate não gira apenas em torno de Zenu, mas sim do modelo de justiça que está a ser construído em Angola.

De um lado, o governo afirma estar comprometido com o combate à corrupção. De outro, casos como este parecem contrariar o discurso oficial, reabilitando figuras ligadas a escândalos graves sem que haja plena reparação dos danos causados ao país.

A devolução dos passaportes é legal, considerando o indulto. Mas é moralmente aceitável?
É isso que divide opiniões e provoca debates acalorados nas redes sociais e nos círculos políticos.

📣 A pergunta que fica:

Estamos diante de uma reconciliação nacional ou de mais um exemplo de que há dois pesos e duas medidas na justiça angolana?

A história de José Filomeno dos Santos continua. E com ela, a esperança de muitos por um país onde a justiça não dependa de sobrenomes nem de conexões políticas.

💬 E você, o que pensa?

Você acha que a devolução dos passaportes foi justa? Ou acredita que Zenu ainda deve contas ao povo angolano?

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